Notícias Técnicas
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Participação nos Lucros Atrelada a Desempenho Individual tem Natureza Salarial
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial da parcela paga a um operador comercial da Cacique Promotora de Vendas Ltda. (e Banco Pecúnia S.A., do mesmo grupo) como participação nos lucros e resultados (PLR). Os val
2018/10/31 -
Alerta INPI: Cobranças fraudulentas de taxas de registro
Diante de reiteradas denúncias, o INPI informa que não tem representantes, nem envia boletos e não liga para ninguém informando haver outra empresa prestes a depositar marca idêntica à de qualquer usuário dos serviços de marcas, patentes, etc.
2018/10/31 -
Portal Web da EFD-Reinf já Está no Ambiente de Produção
Com a disponibilização de Portal Web para a EFD-Reinf, será necessário efetivar o novo perfil “EFD-Reinf-Geral” para acesso por procuração.
2018/10/30 -
Fisco publica norma sobre inscrição na dívida ativa
A Receita Federal terá 90 dias para encaminhar à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pedidos de inscrição de contribuintes na dívida ativa da União. A orientação está na Portaria nº 447, do Ministério da Fazenda, publicada na ediçã
2018/10/30 -
PLR Individual – Descaracterização
A PLR tem natureza coletiva e deve estar vinculada ao lucro da empresa.
2018/10/30 -
Você sabe o que é uma auditoria trabalhista?
Existem centenas de procedimentos regulares, exigidos dos empregadores, no cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias.
2018/10/30 -
Receita Federal disponibiliza Consulta Pública sobre o despacho aduaneiro de exportação em consignação de pedras preciosas ou semipreciosas e de joias
As sugestões podem ser apresentadas até o dia 9/11/2018 às 17:00hs
2018/10/30 -
Novo Refis avança no Congresso
Parlamentares dedicados à recuperação dos devedores da Fazenda planejam derrubar eventual veto presidencial a novo programa de parcelamento de débitos para grandes devedores
2018/10/29 -
Parcelamento do Simples acaba esta semana
Prazo para quitar entrada vai até quarta-feira (31)
2018/10/29 -
Receita define cálculo de PIS e Cofins que deve ampliar judicialização
Em meio ao impasse sobre o cálculo correto de PIS e Cofins (contribuições federais) que as empresas devem pagar, a Receita Federal emitiu parecer que, segundo tributaristas, deve ampliar a judicialização do assunto.
2018/10/29